Propriedade Intelectual

A Mais Vida Moçambique, Limitada, (doravante abreviadamente designada Mais Vida), dá a conhecer que os conteúdos constantes do presente website são obras de propriedade intelectual, incluindo todos os direitos autorais de qualquer desenhos, logotipos, softwares, códigos, marca, conceitos, brochuras, guia de membro, tabelas de benefícios, formulário de adesão, formulário de reembolso, formulário para autorização de tratamento, formulário de gestão de doenças crónicas, formulário para registo programa de maternidade, e todos os outros direitos de propriedade intelectual e direitos de natureza semelhante, tanto se estiverem registados ou forem susceptíveis de o serem, e todas as aplicações e os direitos a requerer para a protecção de quaisquer dos mesmos. Com efeito, a utilização não autorizada de uma ou mais dessas obras por terceiros constituiu uma violação às normas que tutelam o código da propriedade industrial (Decreto-Lei nº4/2006 de 12 de Abril).

A Mais Vida não assume a responsabilidade por qualquer incorrecção ou omissão das informações contidas neste website e qualquer decisão baseada nessas informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Ao permitir o acesso a este website não estamos a conceder qualquer licença ou direitos sobre os mesmos.